A NATALIDADE E AS IPSS

Editorial

Padre Uno Maia

Presidente da CNIS

 

 

 

 

 

11 Agosto 2014

 

 

 

 

 

 

 

N a t a l i d a d e  e  I P S S

 

 

1.   Em 2013, registaram-se 82.787 nados-vivos entre nós. Então, com uma fecundidade próxima agora de 1,21, Portugal tomou-se no pais com a mais bai­xa taxa de natalidade da União Européia.

Paralelamente, no mesmo ano, somou 106.543 mortes, o que eqüivale a dizer que só nesse ano perdeu 23.756 habitantes, contrariamente ao que, por exemplo, suce­dera 10 anos antes quando ainda se regis­tara um saldo positivo de 3.720 pessoas. Sete anos antes, tinham nascido apenas 105.351 crianças, menos 4.106 que em 2005. Tratava-se já do número mais baixo desde 1935, ano a partir do qual há esta­tísticas oficiais sobre a matéria. O índice de fecundidade baixara de 1,4 para 1,36 filhos por mulher em idade fértil (dos 15 aos 49 anos), situando-se bastante abaixo dos 2,1 necessários para a reposição das gerações.

Desde o início da década de oitenta, o número de nascimentos tem vindo a di­minuir constantemente. Mas, enquanto vi­nham nascendo mais de 100.000 crianças até há quatro anos, agora caminha-se para uma descida a baixo dos 80.000 por ano.

Essa situação impede a renovação das gerações e conduz a perdas drásticas de população, num horizonte de poucas dé­cadas. De uma razão atual de 340 portu­gueses em idade ativa para cada 100 ido­sos, dentro de quatro décadas podemos passar para cerca de 110 ativos para cada 100 idosos, o que sob o ponto de vista de sustentabilidade social do país, torna-se insustentável o modelo de segurança so­cial e de Estado Social seguidos até ho­je. sobrando as interrogações perante as quais ninguém ficará indiferente.

Enquanto no fim do último ano a popu­lação portuguesa residente terá atingido os 10.427.301, as projeções do INE indicam que em 2060 Portugal poderá estar redu­zido a 8,6 milhões de habitantes. Este ce­nário, porém pressupõe uma melhoria dos principais indicadores; se a fecundidade se mantiver nos níveis atuais e se o saldo migratório continuar negativo, a população residente em Portugal nesse mesmo ano não deverá ultrapassar os 6,3 milhões de habitantes.

O fenômeno de queda da natalida­de não é apenas nosso: é conhecido e partilhado na Europa. Porém, entre nós, atinge proporções ainda mais graves, até porque, talvez sem recuo, os jovens estão a ser seduzidos pelas chamadas econo­mias emergentes e parece que poderão não vir a encontrar fundadas razões para regressar.

Se desde meados da década de ses­senta se observa uma diminuição da nata­lidade, agora que o saldo ter-se-á tomado irremediavelmente negativo, a gravidade da crise demográfica instalada em Portugal faz soar todos os alarmes. Mais quando a natalidade e o aumento da esperança mé­dia de vida concorrem decisivamente para o envelhecimento da população, trazendo problemas transversais muito relevantes e que a todos tocam, colocando a questão entre nós com uma centralidade nova.

2.Sob a orientação do Prof. Joaquim Azevedo, foi apresentado publicamente o relatório "Por um Portugal amigo das crianças, da família e da natalidade (2015- 2035)". Nesse importante e programático estudo feito a rogo de um dos Partidos da atual maioria, enquanto se reconhece que a vida é a única dádiva que renova o mun­do, salienta-se o valor inestimável de cada vida e de cada filho.

Recordando uma sondagem recente que revela que os portugueses, dissocia­dos de quaisquer constrangimentos, em média, desejam 2,31 filhos por pessoa em idade fértil, o que corresponde a um número médio de filhos superior ao valor de referência para a substituição de gera­ções, no estudo, insiste-se que é imperioso e urgente remover os obstáculos à nata­lidade desejada. Pelo que, desde já, se impõem os sinais tidos como mais certos para transmitir a confiança necessária à recuperação da natalidade, criando uma nova política pública para a promoção da natalidade, removendo os obstáculos à natalidade e dando a máxima liberdade às opções dos casais que querem ter filhos, ou mais filhos, para poderem fazê-lo com incentivos e apoios.

 

E não somente apoios financeiros, mas também sejam adotadas medidas que faci­litem o dia a dia dos pais, nomeadamente nas redes de creches e de atividades de tempos livres, nos apoios em tempos de férias, reduções de IMI e outros benefícios fiscais para famílias numerosas, aumento da licença de maternidade e incentivos para os pais e mães com filhos pequenos poderem ver os seus horários de trabalho reduzidos, de modo a poderem estar mais disponíveis para os filhos e para as neces­sidades deles.

3.         A questão da demografia e, em parti­cular, a questão da natalidade, é hoje encara­da como um problema político sério a dever ser assumido pelas políticas públicas. Apesar da complexidade do problema da natalidade (irremediavelmente ligado a questões mais vastas, como a educação, a habitação, a estabilidade, o crescimento econômico, o emprego e os apoios sociais), nada fazer é comprometer irreparavelmente o futuro.

Que este tema seja levado a sério e que se criem políticas sólidas mais prote­toras da parentalidade, da vida toda e de todas as vidas.

Com muitas iniciativas de apoio à fa­mília e com as suas respostas sociais, no­meadamente as Creches, os Infantários e os Centros de Atividades de Tempos Livres espalhados por tudo quanto é comunida­de, privilegiando os mais carenciados e beneficiando as famílias numerosas, as Instituições de Solidariedade sempre têm estado na dianteira do apoio à natalidade.

E aí firmemente se manterão. Também o Estado por aí terá de andar.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MAIS PORTUGUESES REFERIDOS EM GOA

 

E M   G O A

 

 

(...)

53 – B.D. Gonçalves & Fly, Chorão

54 – Anastasia Peregrina Souza S. Matias

55 – Caetano Avelino Fernandes, S. Matias

56 – R. A. Pais & Fly, Salvador do Mundo

57 – Francisco Xavier Gago, Chorão

58 – S. & M. Silveira & Fly, Cortalim

59 – A. F. M. Coutinho, Cortalim

60 – Anthony D´Lima & Fly, Nadora

61 – Januário Lobo & Fly, Aldona

62 – Roque Ferrão & Fly, Telaulim

63 – José S. Basilio Rego & Fly, Curga

64 – Maria Francisca D´Costa, Mahim

65 – C. Menezes P. Cabral, S. Matias

66 – John Fernandes, Bombay

67 – Flora Sequeira, Bombay

68 – Maria Fernandes, Camorlim

69 – A. Colaço de Sá e Fam Cortalim

70 – Maria Afonsinha Dias, Carmona

71 – Luisa Carolina Lobo, Socorro

72 – Roque P. S. Foes & Fly, Majorda

73 – Pascoal C. Pereira, Aldona

74 – Maria Regina Ferrão, Aldona

75 Manuel (……)

(……)

97 – Mr. Thomaz D´Souza, Zuari Goa

98 – Mr & Mrs Menezes, Bandra

99 – Pedro Caetano Nazaré, Piedade

100 – Inácio Paulo Souza, Mapuça

101 – Alex Fernandes & Fly, Arporá

102 – Angelo R. P. Socorro Gracias, Colva

103 – Maria Conceição Souza, Britona

104 – Sangoddkar Brothers, Bombay

105 – José S. Rodrigues & Rosa ? Cruz Rai

106 – Remigio Xavier Saldanha, Salicão

107 – Tripulantes S. Rajula, Bombay

108 – Domingos Reis D´Costa, Mapuça

109 – Richard Fernandes, Anjuna

110 – Cyril B. Mendes, Nagoa

111 – Gabriel Noronha, Mapuça Ago

112 – Paulo Arcanjo D´Souza, Sangolda

113 – Sebastião T. F.^des  & Fly,Anjuna

114 – Tecla D´Sá & Fly, Karachi

115 – Mrs. Matildes Rebello ???

116 – Sr. Roque Pereira, Velcao

117 – Anthony D´Souza (…?????)

118 – F^co Xavier ???? & Fly (….???)

119 – Diogo Bar (…???)

120 – Purcoin (…???)

121 – John de (…,???)

122 – (…????)

123 – C ,(…????)

124 – Mo (…?????) & Fly S. (…????)

125 – Salvador P. Sequeira & Fly, Cro(…??)

126 – Pedro Cipriano de Sousa, (…????)

127 – Custodio, Cons. E Pais (…???)

128 – Aloisio Elias Pereira, T(…???)

129 – Reginaldo Faria & Fly, Parra

130 – C. Fernandes e Mendonça, Ponda

131 – Anthony de Souza & Fly- Parel Bombay

132 – Billy Fernandes –Khar

133 – Joseph B. Fernandes, Anjuna

134 – Patrick Reginal Fernandes-Anjuna

135 – Antonio Francisco Fernandes-Anjuna

136 – Mrs Alme D´Souza-Calcutta

  

S.(epultura) DE ANTº PINTO POR GOA

S.(epultura)  DE ANTº PINTO

DA FONSE QVA (QVE) É CO

MENDADOR DA OR

DEM DESTA MITRA

GOVERNADOR RRONSDOR GE

RAL OVELOIDAS

POR ALTEZA SDA

INDIA ADMINISTRADOR

GERAL DIMALE

TERRA NAS PARTES

DOS V.BRASIL

QVE FALECEU OS

27 DE DEZEMBRO DE 16??

SAGRADO PARA A MEMÓRIA DE PORTUGUESES EM KUALALUMPUR

 

SACRED

TO THE

MEMORY OF

FRANCISCO JOAQUIM.

SON OF

FRANCISCO EVARISTO PEREIRA

AND

ISABEL DE ALMEIDA

BORN ON THE

20th DAY OF APRIL 1858

AND

DIED ON THE

5rd DAY OF JULY 1868.

 

Qual é a melhor atitude do católico frente aos que têm outras crenças?

Respeito e compreensão com todos, ecumenismo com os que buscam a verdade e colaboração com todas as pessoas de boa vontade

 

Flaviano Amatulli Valente

 

 

 

 

© makunin

Respeito e compreensão com todos, ecumenismo com os que buscam a verdade e colaboração com todas as pessoas de boa vontade.

Em nossas relações com os que não compartilham a mesma fé que nós, é importante levar em consideração principalmente dois princípios, contidos no documento conciliar sobre a liberdade religiosa Dignitatis Humanae:

Liberdade de consciência

Consiste no direito e no dever que cada pessoa tem de buscar a verdade e segui-la segundo sua consciência. Ninguém tem o direito de impor a outro uma determinada crença, ainda que lhes pareça ser a melhor.

Liberdade religiosa

Consiste no direito que cada pessoa tem de professar publicamente sua crença, sozinho ou em grupo, sem que ninguém possa impedi-la.

Levando em consideração estes dois princípios básicos, apresentamos aqui algumas atitudes frente aos que não compartilham nossa fé:

1. Tolerância

Consiste em respeitar todos, sem distinção de credo, etnia ou ideologia.

2. Diálogo

Consiste em falar e escutar. É o método mais adequado para favorecer o conhecimento e o respeito mútuos. O diálogo tem de estar sempre aberto a todos, crentes e não crentes, confiando no "esplendor da verdade" e tentando sempre compreender ao invés de julgar.

3. Ecumenismo

Segundo o Concílio Ecumênico Vaticano II, " por 'movimento ecumênico' entendem-se as atividades e iniciativas que são suscitadas e ordenadas segundo as várias necessidades da Igreja e oportunidades dos tempos, no sentido de favorecer a unidade dos cristãos" (Unitatis Redintegratio, 4).

Portanto, não se trata de uma espécie de convivência pacífica entre os discípulos de Cristo, aceitando a divisão como um fato normal, e sim de um esforço consciente por curar as divisões que se foram criando ao longo da história e restabelecer a unidade, tornando realidade o desejo de Cristo na véspera da sua Paixão: "Que todos sejam um" (João 17, 21).

Levando tudo isso em consideração, não pode haver ecumenismo e proselitismo ao mesmo tempo. São dois caminhos contrários. Felizmente, já é uma bela realidade o diálogo ecumênico entre a Igreja Católica, as Igrejas Ortodoxas e as que tiveram origem na Reforma Protestante.

Esperamos que algum dia se possa dar também o diálogo com aqueles grupos que atualmente têm uma atitude sectária, uma vez que tenham tomado consciência do grave dano que estão provocando à causa do Evangelho e optem pelo caminho da reconciliação e da unidade.

4. Defesa da fé (apologética)

É a atitude frente aos grupos proselitistas, que tentam, por todos os meios, acabar com a fé dos católicos mais fracos para levá-los aos seus grupos. Frente a esta situação, é preciso fortalecer sua fé, ajudando-os a conhecer a identidade católica e a responder aos ataques que vêm dos grupos proselitistas, "dando razão da própria esperança" (1 Pedro 3, 15).

5. Colaboração

Quando se trata do amor ao próximo, para o discípulo de Cristo não existem barreiras. Jesus disse: "Se amais somente os que vos amam, que recompensa tereis? Não fazem assim os próprios publicanos?" (Mateus 5, 46).

Portanto, precisamos nos esforçar por estar presentes nas lutas a favor do homem e da criação inteira, colaborando com todos, sem distinção de credo ou ideologia. Este esforço comum se dirige a remediar os males da nossa sociedade, como "a fome e as calamidades, o analfabetismo e a pobreza, a falta de habitações e a inadequada distribuição dos bens" (Unitatis Redintegratio, 12).

Precisamos nos acostumar a viver em uma sociedade pluralista, respeitando todos, mas ao mesmo tempo conservando nossa identidade como católicos. Que a fé, ao invés de dividir, seja um estímulo a mais para superar-nos como seres humanos e lutar a favor das grandes causas da humanidade.

CONCLUSÕES DAS JORNADAS DO IDOSO --- 1993

Já lá vão 21 anos e as conclusões dessa altura, muitas delas estão completamente esquecidas e as implementadas ainda ficam aquém do que seria desejável.

CONCLUSÕES DAS JORNADAS DO IDOSO

3 a 8 de Maio de 1993 – Viana do Castelo

 

 

Durante seis dias, na cidade de Viana do Castelo, através da Direcção do Centro Social e Paroquial de N.ª Sr.ª de Fátima e com colaboração da Direcção Geral da Família, Centro Regional de Segurança Social e Administração Regional de Saúde, foi possível criar espaços e tempos de reflexão sobre a problemática da pessoa idosa. Estas jornadas que estão integradas no Ano Europeu do Idoso e Solidariedade entre Gerações, tinham como objectivos:

 

·       Sensibilizar e Formar para a problemática do idoso.

·       Identificar as necessidades de respostas novas.

·       Aceitar e superar as realidades.

 

A temática foi amplamente desenvolvida pelos diversos conferencistas ( João Tavares, Valdemar Valongueiro, Manuel Afonso, Rui Teixeira, Laura Margarido, Lopes Cardoso, Jorge Cunha, Anselmo Sousa, etc...

Podemos dizer que os objectivos foram plenamente alcançados, os quais se consubstanciaram também pela grande afluência diária de público, pela qualidade das intervenções e pela oportunidade e vivacidade dos debates que se lhes seguiram, tendo sido notório a presença de elevado número de jovens.

Em jeito de balanço, a Comissão Executiva elaborou as principais conclusões que na sessão de encerramento apresentou de forma telegráfica, de modo a serem de fácil e rápida memorização e servirem também como pontos de referência e de reflexão e que passamos a transcrever:

 

·       A População do Distrito de Viana do Castelo continuou a envelhecer durante a década de oitenta a um ritmo superior ao do País, apresentando uma percentagem de população idosa superior à média nacional. Os  responsáveis locais e nacionais deverão ter em conta esta realidade, aquando da programação e dotação de meios para fazer face à problemática deste grupo etário.

·       Deverá ser efectuado, a nível de cada freguesia, um levantamento das necessidades da população idosa.

·       O apoio à pessoa idosa deverá ser articulado entre as várias instituições e equipamentos sociais existentes. Tais como outros grupos etários, os idosos têm especificidades próprias, não devendo ser vistas como um grupo improdutivo e marginal em « fim-de-linha ».

·       A pessoa idosa é a consequência natural do envelhecimento biológico e do facto de estar na vida, podendo por isso ter algumas limitações físicas, psíquicas e sociais que obrigam a uma atenção própria e a uma intervenção adequada.

·       Os lares, centros de dia e outras instituições são necessárias como opção de escolha do Idoso, e nunca como forma de rejeição ou comodidade familiar. Estes e outros equipamentos afins, são ainda insuficientes para as necessidades do Distrito.

·       As Instituições Particulares de Solidariedade Social, embora apoiadas através de acordos de cooperação, pela sua importância social, carecem de apoios, nomeadamente a isenção do I.V.A.

·       A Família deve ser a referência social do idoso, mesmo quando internado em lar.

·       As Famílias de Acolhimento são um recurso a explorar.

·       Deve ser recuperado e incentivado, na medida do possível, o modelo da família tradicional em que seja possível o encontro de gerações, a troca de saber, experiências, usos e costumes e, na qual o idoso se sinta útil e amado

·       São necessárias políticas de incentivo e apoio à habitação, que permita tornar possível o encontro de gerações.

·       Os mais novos devem crescer num ambiente em que o encontro de gerações contribua para estruturar uma postura de aceitação, compreensão e respeito pela pessoa idosa.

·       É necessário estar disponível, saber ouvir e compreender as especificidades da pessoa idosa.

·       A velhice prepara-se na juventude e deve ser encarada com naturalidade.

·       A marginalização, o desenraizamento e o isolamento social do idoso devem ser prevenidos e contrariados.

·       Devem ser estimulados os contactos interpessoais da pessoa idosa, incentivando-se as «redes de solidariedade informais».

·       A pessoa idosa deve sentir-se socialmente activa, na medida das suas possibilidades físicas, capacidades intelectuais e necessidades sociais.

·       Deve ser incentivada e salvaguardada a mobilidade do idoso através da adaptação da habitação, dos equipamentos sociais e dos transportes às necessidades e especificidades da pessoa idosa, tendo as autarquias uma particular responsabilidade nesta matéria.

·       A sensibilidade para a problemática do idoso deve iniciar-se ao nível da formação de formadores, bem como, incentivar e facilitar a formação dos trabalhadores voluntários e assalariados com os idosos.

·       As políticas de reforma devem prever a possibilidade do reformado não ter um corte abrupto com o seu trabalho, aplicando-se o princípio de que « se deve trabalhar enquanto se pode e se quer », sendo desumano paralisar as pessoas por força da lei.

·       A alimentação do idoso deve ser semelhante à da população em geral, variada e quantitativamente ajustada à sua actividade física e ao seu estado de saúde.

·       O nível civilizacional de uma sociedade mede-se pela atenção que esta dá aos mais indefesos e desfavorecidos, em especial, crianças e idosos.

·       Não compete aos Estados resolver todos os problemas do idoso. À sociedade em geral e em particular às Organizações Não Governamentais cabe um papel fundamental na resolução dos problemas do idoso num espírito de subsidiariedade.

 

 

 

                                             P’la Comissão Executiva

 

 

                                                   (Dr. Manuel Gomes Afonso) 

 

 

 

 

GOA E ORIENTE

Em Goa encontramos lápides, tampas funerárias e outras informações escritas em português e em inglês onde aparecem nomes de portugueses ou oriundos dos portugueses.

O que acontece em Goa, o mesmo se encontra em Malaca, Tailândia, Singapura, India para não falar em Macau e noutros países do Oriente.

 

É uma sensação agradável e , em Goa, parece que a trazemos às costas com um peso enorme de saudade patriótica e mútua:

 

Rezai pelos nossos membros da sociedade (Confraria)