A NATALIDADE E AS IPSS

Editorial

Padre Uno Maia

Presidente da CNIS

 

 

 

 

 

11 Agosto 2014

 

 

 

 

 

 

 

N a t a l i d a d e  e  I P S S

 

 

1.   Em 2013, registaram-se 82.787 nados-vivos entre nós. Então, com uma fecundidade próxima agora de 1,21, Portugal tomou-se no pais com a mais bai­xa taxa de natalidade da União Européia.

Paralelamente, no mesmo ano, somou 106.543 mortes, o que eqüivale a dizer que só nesse ano perdeu 23.756 habitantes, contrariamente ao que, por exemplo, suce­dera 10 anos antes quando ainda se regis­tara um saldo positivo de 3.720 pessoas. Sete anos antes, tinham nascido apenas 105.351 crianças, menos 4.106 que em 2005. Tratava-se já do número mais baixo desde 1935, ano a partir do qual há esta­tísticas oficiais sobre a matéria. O índice de fecundidade baixara de 1,4 para 1,36 filhos por mulher em idade fértil (dos 15 aos 49 anos), situando-se bastante abaixo dos 2,1 necessários para a reposição das gerações.

Desde o início da década de oitenta, o número de nascimentos tem vindo a di­minuir constantemente. Mas, enquanto vi­nham nascendo mais de 100.000 crianças até há quatro anos, agora caminha-se para uma descida a baixo dos 80.000 por ano.

Essa situação impede a renovação das gerações e conduz a perdas drásticas de população, num horizonte de poucas dé­cadas. De uma razão atual de 340 portu­gueses em idade ativa para cada 100 ido­sos, dentro de quatro décadas podemos passar para cerca de 110 ativos para cada 100 idosos, o que sob o ponto de vista de sustentabilidade social do país, torna-se insustentável o modelo de segurança so­cial e de Estado Social seguidos até ho­je. sobrando as interrogações perante as quais ninguém ficará indiferente.

Enquanto no fim do último ano a popu­lação portuguesa residente terá atingido os 10.427.301, as projeções do INE indicam que em 2060 Portugal poderá estar redu­zido a 8,6 milhões de habitantes. Este ce­nário, porém pressupõe uma melhoria dos principais indicadores; se a fecundidade se mantiver nos níveis atuais e se o saldo migratório continuar negativo, a população residente em Portugal nesse mesmo ano não deverá ultrapassar os 6,3 milhões de habitantes.

O fenômeno de queda da natalida­de não é apenas nosso: é conhecido e partilhado na Europa. Porém, entre nós, atinge proporções ainda mais graves, até porque, talvez sem recuo, os jovens estão a ser seduzidos pelas chamadas econo­mias emergentes e parece que poderão não vir a encontrar fundadas razões para regressar.

Se desde meados da década de ses­senta se observa uma diminuição da nata­lidade, agora que o saldo ter-se-á tomado irremediavelmente negativo, a gravidade da crise demográfica instalada em Portugal faz soar todos os alarmes. Mais quando a natalidade e o aumento da esperança mé­dia de vida concorrem decisivamente para o envelhecimento da população, trazendo problemas transversais muito relevantes e que a todos tocam, colocando a questão entre nós com uma centralidade nova.

2.Sob a orientação do Prof. Joaquim Azevedo, foi apresentado publicamente o relatório "Por um Portugal amigo das crianças, da família e da natalidade (2015- 2035)". Nesse importante e programático estudo feito a rogo de um dos Partidos da atual maioria, enquanto se reconhece que a vida é a única dádiva que renova o mun­do, salienta-se o valor inestimável de cada vida e de cada filho.

Recordando uma sondagem recente que revela que os portugueses, dissocia­dos de quaisquer constrangimentos, em média, desejam 2,31 filhos por pessoa em idade fértil, o que corresponde a um número médio de filhos superior ao valor de referência para a substituição de gera­ções, no estudo, insiste-se que é imperioso e urgente remover os obstáculos à nata­lidade desejada. Pelo que, desde já, se impõem os sinais tidos como mais certos para transmitir a confiança necessária à recuperação da natalidade, criando uma nova política pública para a promoção da natalidade, removendo os obstáculos à natalidade e dando a máxima liberdade às opções dos casais que querem ter filhos, ou mais filhos, para poderem fazê-lo com incentivos e apoios.

 

E não somente apoios financeiros, mas também sejam adotadas medidas que faci­litem o dia a dia dos pais, nomeadamente nas redes de creches e de atividades de tempos livres, nos apoios em tempos de férias, reduções de IMI e outros benefícios fiscais para famílias numerosas, aumento da licença de maternidade e incentivos para os pais e mães com filhos pequenos poderem ver os seus horários de trabalho reduzidos, de modo a poderem estar mais disponíveis para os filhos e para as neces­sidades deles.

3.         A questão da demografia e, em parti­cular, a questão da natalidade, é hoje encara­da como um problema político sério a dever ser assumido pelas políticas públicas. Apesar da complexidade do problema da natalidade (irremediavelmente ligado a questões mais vastas, como a educação, a habitação, a estabilidade, o crescimento econômico, o emprego e os apoios sociais), nada fazer é comprometer irreparavelmente o futuro.

Que este tema seja levado a sério e que se criem políticas sólidas mais prote­toras da parentalidade, da vida toda e de todas as vidas.

Com muitas iniciativas de apoio à fa­mília e com as suas respostas sociais, no­meadamente as Creches, os Infantários e os Centros de Atividades de Tempos Livres espalhados por tudo quanto é comunida­de, privilegiando os mais carenciados e beneficiando as famílias numerosas, as Instituições de Solidariedade sempre têm estado na dianteira do apoio à natalidade.

E aí firmemente se manterão. Também o Estado por aí terá de andar.