A ética na prática do voluntariado social
nas IPSS
Aceitámos o
convite do senhor Padre Coutinho para pensar convosco um pouco sobre a ética na
prática do voluntariado neste dia 5 de dezembro. A data 5 de dezembro foi
proclamada pelas Nações Unidas como dia do voluntariado em 1985. A celebração
deste dia tem como objetivo incentivar e valorizar o serviço voluntário em todo
o mundo.
O voluntariado
tem vindo a aumentar em todo o mundo tanto a nível das organizações que
promovem o voluntariado como de voluntários. Ainda assim, o nº de voluntários é
mais reduzido face à média.
Atendendo aos
conceitos vigentes na Lei nº 71/98, de 3 de Novembro, o voluntariado é o conjunto de acções de interesse social e comunitário
realizado de forma desinteressada por pessoas, no âmbito de projectos,
programas e outras formas de intervenção ao serviço dos indivíduos, das famílias
e da comunidade desenvolvidas sem fins lucrativos por entidades públicas ou
privadas.
Voluntário é o indivíduo que de forma
livre, desinteressada e responsável se compromete, de acordo com as suas
aptidões próprias e no seu tempo livre, a realizar acções de voluntariado no
âmbito de uma organização promotora (Art. 3º, Lei nº 71/98 de 3 de Novembro).
O voluntariado
supõe o apoio a pessoas em dificuldade que são assistidas através de uma
presença humana, de uma relação positiva, do contributo de bens e serviços que
ajudam as pessoas, muito para além dos apoios oficiais que o Estado pode
proporcionar. O voluntariado joga-se no jogo dos afectos que estimula a
relação, mas caracteriza-se pela competência no que se dá.
O voluntariado
representa um gesto de solidariedade que implica uma dádiva de afeto e do tempo
próprio de cada um, com o objectivo de promover o bem-estar da comunidade.
É um pilar
essencial para a construção da justiça social.
O voluntariado
é um ato de cidadania e é cada vez mais uma componente importante no percurso
das pessoas, contribuindo para reduzir as disparidades sociais e para promover
a necessidade e o dever de ajudar o próximo.
É um espaço de
transformação social o que requer uma ética baseada no reconhecimento dos
princípios do humanismo e da solidariedade que devem estar subjacentes â acção
do voluntário.
O voluntário
dedica-se de forma livre, espontânea, e responsável a uma causa. Dedica-se de
forma comprometida e desinteressada.
O voluntário
oferece-se, está atento, observa, é sensível. Há voluntários de todas as idades
e religiões, mas todos são pautados pelos princípios da solidariedade,
humanização, ética e compreensão.
O voluntariado
apenas existe quando a sua acção é altruísta, quando influi nos outros, e quando a ação que desenvolve é do interesse
colectivo. O voluntariado não é um fim em si mesmo para satisfazer as
necessidades do voluntário. A acção voluntária é um compromisso solidário para
a melhoria da vida coletiva.(Natália Tost).
O que caracteriza a identidade ética do
voluntário?
O voluntariado
supõe o apoio a pessoas em dificuldade que são assistidas através de uma
presença humana, que ajuda as pessoas muito além dos apoios oficiais que o
Estado pode proporcionar.
Identidade ética do voluntário: Se há
relação de pessoas, tem de haver responsabilidade ética. O fundamento da ética,
pelo menos da personalista, é a dignidade e a liberdade das pessoas. Se o
voluntário acompanha as pessoas, em dificuldade física, psicológica ou social,
então tem de respeitar cada pessoa, promovê-la, proporcionar-lhe bem-estar e
mesmo contribuir para a sua felicidade. Tudo isto não é mais que a
sensibilidade ética indispensável ao exercício do voluntariado.
No sistema da saúde como seriam os cuidados
prestados se não existisse voluntariado?
O voluntariado
é essencial à humanização da saúde. Nos cuidados de saúde, para além do
diagnóstico e do tratamento terapêutico, exige-se o acompanhamento integral da
pessoa em crise. Não basta medicar. É necessária a relação humana de qualidade.
Esta relação constante é difícil para médicos, enfermeiros e outros.
Os
voluntários, preparados em psicologia e da relação personalizada, completam o
trabalho que os profissionais vão desenvolvendo. Os voluntários servem todos os
doentes, pobres, migrantes, sem estatuto social. São para todos, na área que
lhes está confiada.
Com a evolução do envelhecimento que
desafios se colocam ao voluntariado?
A população
envelhecida necessita de mais cuidados sociais e de saúde. O grande problema
das pessoas mais velhas é a solidão. O voluntário tem uma missão extraordinária
de proximidade, de ocupação de tempo, de complementaridade nas ajudas em casa
ou no estabelecimento de relações de vizinhança. É um trabalho importantíssimo.
As pessoas com
mais anos, com saúde, exercem um voluntariado competente ocupando o tempo
ajudando as pessoas mais carenciadas e podem ser muito úteis fazendo bem às
outras pessoas.
Qualquer
voluntariado supõe pessoas capazes de se relacionarem com os outros, preparados
para as tarefas que vão realizar, aceites na instituição, com tarefas definidas
e uma avaliação. É bom que os voluntários aceitem a exigência que a sociedade lhes
pede e serão sempre um sinal de mais justiça e mais amor.
Esta
preparação e exigência devem estar presentes em todos os voluntários: Cruz
Vermelha, Centros Paroquiais, Misericórdias, Liga Portuguesa Contra o Cancro.
Aqui o voluntário é uma pessoa humana que vai estar em contacto com o doente,
partilhando as suas angústias e seu sofrimento.
O voluntário
sente que se enriquece humanamente, dando-se diariamente aos outros.
A ociosidade e
a gratificação das inclinações pessoais não dão a felicidade – a verdadeira
felicidade só pode alcançar-se servindo” (Baden Powel (fundador do escutismo).
A ética da solidariedade tem de se contrapor
ao egoísmo avarento (Guilherme Oliveira Martins).
Um apelo: Quer
tenha muito ou pouco tempo disponível para voluntariado deve fazê-lo porque
será certamente uma grande prova de amor ao semelhante (apelo de uma voluntária).
Ser
voluntária, de alma e de coração, é saber ultrapassar as dificuldades, ser
persistente, é viver com Deus e para Deus, com e através do irmão. É dar-se ao
outro sem esperar recompensa. É essa a maior maravilha do voluntariado
(testemunho de uma voluntária).
Havia 12156 instituições,
divididas pelos seguintes grupos:
1.
Associações de Dadores de Sangue ADS);
2.
Associações Portuguesas de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental (APPACDM);
3.
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Crianças Inadaptadas (CERCI);
4.
Associação do Corpo Nacional de Escutas (CN
Escutas);
5.
Organizações Não Governamentais de
Desenvolvimento Local (ONGD);
6.
Associações de Desenvolvimento Local (ADL);
7.
Fundações;
8.
Associações Mutualistas ou de Socorros Mútuos
(Mutualidades);
9.
Associações filiadas na Confederação Portuguesa
das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CCCDR);
10.
Associações de Bombeiros Voluntários
(Bombeiros);
11.
Irmandades de Misericórdia (Misericórdias);
12.
Instituições Particulares de Solidariedade
Social (IPSS);
13.
Centros Sociais Paroquiais;
14.
Associações Juvenis registadas no Instituto
Português de Juventude (IPJ);
15.
Cooperativas Credenciadas (Coo. Cred.);
16.
Cooperativas não Credenciadas (COOp. Não Cred.);
17.
Cáritas Portuguesa (Cáritas)
Resultados de um estudo sobre o
Voluntariado feito pelo Observatório de Emprego e Formação Profissional:
70% das instituições contam com a
colaboração de voluntários;
Por instituição, as IPSS e os
Bombeiros têm maior percentagem de voluntários dos órgãos sociais e regulares;
Com mais voluntários ocasionais
destacam-se o IPJ e as IPSS
A percentagem com voluntários com
65 ou mais anos é maior nos Centros Paroquiais e Misericórdias.
Banco Local de Voluntariado (transcrição do BLV de
Viana)
 |
Banco Local de Voluntariado
O que é?
O Banco Local de Voluntariado de Viana
do Castelo constitui um espaço de aproximação entre as pessoas interessadas no
trabalho voluntário e as organizações promotoras de voluntariado que
desenvolvam projectos úteis nas áreas da infância, juventude, idosos,
deficiência, educação/ alfabetização, ambiente, saúde, desporto, cultura,
interculturalidade, entre outras
Objectivos Gerais
- Promover o encontro entre a oferta e a procura de
voluntariado.
- Criar oportunidades para a qualificação do
trabalho voluntário.
- Reforçar as redes sociais e comunitárias no
concelho de Viana do Castelo.
Objectivos Específicos
- Gerir uma base de dados de voluntários e
organizações promotoras de voluntariado.
- Divulgar as oportunidades de voluntariado.
- Encaminhar os voluntários de acordo com os
pedidos efectuados pelas organizações promotoras de voluntariado.
- Proceder ao acompanhamento dos voluntários.
- Implementar um plano de formação inicial e
contínua para voluntários.
- Desenvolver projectos de voluntariado.
·
Como se
tornar voluntário
·
1. O candidato a voluntário preenche a ficha
de inscrição, disponivel
on-line e presencialmente nas instalações da Câmara Municipal de Viana do
Castelo;
·
2. O candidato a voluntário é contactado
para uma entrevista no Banco Local de Voluntariado a fim de obter as
informações necessárias à elaboração do perfil;
·
3. O Banco Local de Voluntariado contacta
o candidato a voluntário para frequentar acções de formação geral de
voluntariado ou oficinas relacionadas com a actividade voluntária;
·
4. O Banco Local de Voluntariado divulga
oportunidades de voluntariado de acordo com as aptidões e preferências dos
candidatos a voluntários e com o perfil requerido pela organização promotora de
voluntariado, procedendo ao encaminhamento dos interessados;
·
5. A organização promotora de voluntariado
contacta e entrevista todos os interessados, efectuando a selecção e o
enquadramento dos mesmos. Posteriormente, informa o Banco Local de Voluntariado
da sua escolha para actualização da base de dados;
·
6. O Banco Local de Voluntariado e os
voluntários efectuam a avaliação final da actividade voluntária.
·
Como se
tornar uma organização promotora de voluntariado
·
1. A organização promotora preenche
a ficha
de inscrição, disponível on-line
e presencialmente nas instalações da Câmara Municipal de Viana do Castelo;
·
2. O Banco Local de Voluntariado contacta
a organização promotora de voluntariado esclarecendo qual o procedimento para a
captação de voluntários e quais os princípios gerais do enquadramento dos
voluntários;
·
3. A organização promotora de voluntariado
solicita voluntários (oportunidade de voluntariado) para projectos ou acções,
através do preenchimento da respectiva ficha (oportunidade
de voluntariado regular; oportunidade
de voluntariado pontual);
·
4. O Banco Local de Voluntariado divulga
oportunidades de voluntariado de acordo com as aptidões e preferências dos
candidatos a voluntários e com o perfil requerido pela organização promotora de
voluntariado, procedendo ao encaminhamento dos interessados;
·
5. A organização promotora de voluntariado
contacta e entrevista todos os interessados, efectuando a selecção e o
enquadramento dos mesmos;
·
6. A organização promotora de voluntariado
envia ao Banco Local de Voluntariado as informações relativas ao processo de
selecção dos voluntários, procedendo o último à actualização da base de dados
(ficha individual do voluntário e ficha individual da organização);
·
7. O Banco Local de Voluntariado e a
organização promotora de voluntariado efectuam a avaliação final da actividade
voluntária.
·
Deveres do
Voluntário
·
Observar os
princípios deontológicos por que se rege a actividade que realiza,
designadamente o respeito pela vida privada de todos quantos dela beneficiam;
·
Observar as
normas que regulam o funcionamento da entidade a que presta colaboração e dos
respectivos programas ou projectos;
·
Actuar de
forma diligente, isenta e solidária;
·
Participar
nos programas de formação destinados ao correcto desenvolvimento do trabalho
voluntário;
·
Zelar pela
boa utilização dos recursos materiais e dos bens, equipamentos e utensílios
postos ao seu dispor;
·
Colaborar com
os profissionais da organização promotora, respeitando as suas opções e
seguindo as suas orientações técnicas;
·
Não assumir o
papel de representante da organização promotora sem o seu conhecimento e prévia
autorização desta;
·
Garantir a
regularidade do exercício do trabalho voluntário de acordo com o programa
acordado com a organização promotora;
·
Utilizar
devidamente a identificação como voluntário no exercício da sua actividade.
·
Tipos de
voluntários
·
Voluntários regulares
– Colaboram em acções contínuas de periodicidade semanal, quinzenal ou mensal.
·
Voluntários
pontuais – Colaboram em acções esporádicas de carácter específico.
·
Formação
·
O Banco Local
de Voluntariado ciente da relevância e da necessidade de todos os candidatos a
voluntários terem acesso a uma adequada formação inicial promove a dinamização
de acções de formação geral de voluntariado com os seguintes objectivos:
·
- Transmitir
conhecimentos gerais, teórico-práticos, que propiciem a aquisição e/ou o
desenvolvimento de competências, que contribuam de forma eficiente e eficaz a
um adequado exercício prático do voluntariado;
·
- Incutir aos
(às) futuros (as) voluntários(as) conceitos associados à prática do
voluntariado: compromisso, tolerância, participação, motivação, cooperação,
qualidade, responsabilidade, disponibilidade, empatia, atitude solidária, entre
outros;
·
- Oferecer
aos (às) candidatos(as) a voluntários(as) a oportunidade de se auto-analisarem,
confrontarem, questionando com consciência as suas capacidades, interesses,
dificuldades e limitações, tendentes a proporcionar um conhecimento pessoal
mais profundo;
·
- Reflectir
acerca das expectativas que os(as) formandos(as) trazem consigo quanto à acção
que desenvolverão enquanto voluntários(as);
·
- Dar a
conhecer as entidades aderentes do Banco Local de Voluntariado de Viana do
Castelo, para que os(as) futuros(as) voluntários(as) contactem com as
diferentes realidades institucionais, onde poderão vir a intervir, mediante os
seus interesses e aptidões;
·
-
Proporcionar reflexão, discussão, partilha de ideias e experiências referentes
aos conteúdos temáticos;
·
- Promover o
relacionamento interpessoal entre formandos(as) e formadores(as).
·
As acções de
formação geral de voluntariado abordam os seguintes conteúdos programáticos:
·
Módulo 1 - Apresentação/Introdução | Objectivos
da Formação
·
Desigualdades,
diferenças e assimetrias do mundo | Desenvolvimento | Participação e cidadania
global | Motivações para o voluntariado.
·
Módulo 2 - Enquadramento legal do voluntariado |
Guia do voluntário | Programa do voluntariado
·
Módulo 3 - Apresentação das Instituições que
integram o Banco Local de Voluntariado |
·
Voluntários-tipo:
partilha de experiências.
Código ético do voluntário (banco voluntariado de Vila Franca de Xira)
Pretende ser um guia que oriente
os voluntários.
1.
Deveres
do voluntário em relação ao público –alvo:
- Entrega do
melhor de si mesmo, actuando com profissionalismo, humanidade e eficácia nas
tarefas solicitadas.
- Prestar uma
ajuda gratuita e desinteressada sem nenhuma recompensa material;
-Ter
confidencialidade na utilização dos dados;
- Ser paciente.
2.
Deveres
do voluntário face à instituição
Conhecer o código
ético, os estatutos, finalidades, programas, normas de funcionamento e métodos
de trabalho da instituição.
3. Deveres do voluntário
face aos outros voluntários
- Respeitar a
dignidade e a liberdade dos outros voluntários, tendo uma atitude de abertura e
de escuta dos outros.
- Fomentar o
trabalho de equipa;
- Criar laços de
união entre os voluntários;
- Evitar a
competitividade, o protagonismo
4. Deveres
do voluntário para com a sociedade
- Promover a
justiça social;
- A cultura da
solidariedade;
- Combate à
exclusão e à marginalização.
Resolução do Conselho de Ministros nº
29/2013 de 8 de maio de 2013.
Salienta a
relevância do apoio e da promoção do voluntariado e dos voluntários.
Importa definir
um Plano Nacional do Voluntariado 2013 – 2015 (PNV), dando continuidade às
acções desenvolvidas durante o ano de 2011, no âmbito do Ano Europeu do
Voluntariado e em 2012 no quadro do ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da
Solidariedade entre as gerações e o Ano Internacional das Cooperativas.
O PNV pretende
definir medidas que possam valorizar e reconhecer a realização de ações de
voluntariado como essenciais para uma participação e cidadania ativas, bem como
promover a responsabilidade social da administração Pública.
O PNV define um
conjunto de medidas organizadas em três eixos estratégicos:
-Eixo 1:
Sensibilizar e Divulgar;
2: Promover e Formar
3: Agir e Desenvolver.
Procura-se:
- Sensibilizar
os cidadãos para a importância e o valor do voluntariado;
- Fornecimento
de meios para melhorar a qualidade das mesmas;
- Criar um
ambiente propício ao exercício do voluntariado em Portugal.
O Plano Nacional
do Voluntariado de 2013 a 2015 centra-se em três eixos:
1. Sensibilizar e Divulgar
- Comprometendo
a sociedade com o voluntariado, promovendo os valores do voluntariado e a
participação de todos os cidadãos.
Torna-se necessário criar um ambiente
propício de voluntariado.
(ver capítulo !).
(12 medidas de intervenção)
2. Promover
e Formar
Considerar o
Estado como responsável por uma estratégia transversal que envolva os distintos
Ministérios, mediante estratégias de
actuação e de inovação que induzam o
processo de envolvimento dos organismos do Estado no exercício do voluntariado.
(Ver capítulo
II)
(13 medidas de
intervenção)
3. Agir e Desenvolver
Apoiar a modernização
do sector social e contribuir para a facilitação do desempenho das suas
funções, através do crescimento e da consolidação do sector do voluntariado –
melhorar a qualidade e a gestão das instituições e voluntários.
Permite uma
convivência salutar nas comunidades, criando estímulos e contextos favoráveis à
sua prática. O voluntariado proporciona soluções, influenciando a visibilidade,
o estatuto e o prestígio da acção voluntária.
(Este eixo
integra 13 medidas de intervenção)
Ver capítulo III
IPSS precisam de mais voluntariado de
execução
Se
houvesse um dicionário de sinónimos, voluntariado significaria cidadania,
solidariedade, disponibilidade, compromisso, competência (Filomena Bordalo num
Seminário “IPSS e Voluntariado”, realizado em Braga, há anos).
Acrescentava,
então, a necessidade de formação e de uma organização integradora.
Então
lembrou os tempos em que decidiu ser voluntária, calçando os sapatos para
perceber quão difícil é descodificar as linguagens técnicas e as dos serviços.
“O
voluntariado é o sal da nossa sociedade, o tempero, para quem ser voluntário é
construir pontes.
O
Dr Acácio Catarino disse: “A nossa mentalidade técnica marginalizou o
voluntariado de proximidade”. Ou aceitamos o voluntariado de proximidade como base
da acção social, ou então esta falha.
Onde está o seguro para os
voluntários?
Voluntariado e animação social
A acção voluntária
é o resultado de uma escolha, de uma opção, ética, pessoal. O voluntariado só
existe quando a sua acção é altruísta, quando influi nos outros e quando a
acção que desenvolve é do interesse colectivo. O voluntariado não é um fim em
si mesmo para satisfazer as necessidades do voluntário. A acção voluntária é,
em definitivo, um compromisso solidário para a melhoria da vida colectiva.
Quem protege os voluntários dirigentes sociais?
Há
dias, 27 de Novembro de 2013, a ANDS – Associação Nacional dos Dirigentes
Sociais mandava uma mensagem onde se dizia: O nosso país tem a maior rede
solidária do mundo e a mais fraca legislação para os dirigentes sociais
voluntários. Nenhum governo deu importância aos dirigentes sociais. Não se sabe
quantos somos, onde estamos, que direitos, liberdades e garantias temos.
Temos
a maior rede de apoio social de proximidade porque existem no terreno 6.000
instituições de solidariedade. São muitos os dirigentes sociais voluntários.
Todos eles com grande coração para fazer
o bem, pensando nos outros, agindo pelos outros, num regime de gratuidade.
As
dificuldades atuais trouxeram as dívidas às instituições. Há pessoas de bem,
que nunca deveram nada à sociedade e encontram-se a viver o drama da dívida das
instituições, psicologicamente sós e perseguidos.
Muitos
dirigentes sociais são vítimas de inspecções que os tratam como se de corruptos
se tratasse. Alguns desistiram outros estão sem força anímica para continuarem.
O
mais pequeno erro dum funcionário, a mais infundada denúncia, originam
inspecções ad hoc que se regem sem princípios éticos sem respeito pelas normas,
de acusação, multiplicando-se os processos de averiguação e de acusação, como
ameaça para intimidar quem nada tem a esconder.
Referência ao Livro
de Frei Fernando Ventura e Joaquim Franco
Somos pobres, mas somos muitos.
Do eu solitário
ao nós solidário.
Do nós
solidário, à revolução dos afetos.
O voluntariado pode ser exercido em âmbitos
muito diversos: um dos mais conhecidos e populares, o arquétipo de
voluntariado, é o voluntariado social que normalmente se traduz no apoio a
colectivos e ou pessoas desfavorecidas ou discriminadas por razões de idade,
sexo, etnia, situação económica e profissional. Mas existem muitas outras áreas
onde é possível exercer o voluntariado como por exemplo a cultura, a educação,
o meio ambiente, a saúde, a participação cidadã, os direitos humanos, a cooperação
internacional, situações de emergência e
socorro e o desenvolvimento socioeconómico.
Existem alguns serviços públicos que
podem encaminhar e ajudar a elaborar candidaturas e projectos de voluntariado (IPJ,
Organizações Não Governamentais para o s desenvolvimento)
Atividades
formativas culturais (uma professora pode ensinar a ler os idosos);
Atvidades de
dinâmica ocupacional;
Atividade na
área do desenvolvimento fíco-psíquico (ginástica, natação, excursões,
termalismo, desportos, psicomotricidade);
Atividades
sociais e de participação dos cidadãos (convivência)
Promover as
relações interpessoais entre as diversas gerações;
Participação nas
festas regionais (tradicionais);
Magustos,
desfolhadas, apanha da azeitona;
Festa de
Carnaval;
A Música na animação
sociocultural (grupos musicais da região);
A Educação
Musical;
Idas à feira e
mercados locais;
Conversar, estar
com as pessoas;
Voluntariado em dificuldades
O serviço de
voluntariado do Hospital de Braga está a passar por um momento difícil, porque
não tem meios de subsistência. As únicas fontes de receita são uma feirinha
organizada anualmente e os próprios voluntários vão colaborando nos períodos de
maior necessidade.
O Serviço conta com 70
voluntários. Faz a distribuição de alimentos nos serviços de consulta externa e
dá apoio nos almoços e jantares no internamento e noutros serviços. (In Diário
do Minho de 4/12/2013).
Dez ideias para quem quer ser voluntário e
não sabe por onde começar
Dizemos que
gostamos de ajudar o vizinho, o amigo, o conhecido e o desconhecido:
1º Bolsa do
voluntariado
Foi criada há seis / sete anos pela
Entrajuda. No site, podem registar-se os candidatos que querem dar tempo por
uma causa ou voluntários especialistas, também organizações que precisem de
divulgação de empresas que precisem de voluntários.
2º Voluntariado
jovem – através do Instituto Português da Juventude, etc…
Voluntariado na Paróquia
Catequistas,
escuteiros, zeladores dos altares, membros das confrarias, cantores…
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