Sobre o tema
da co-adopção e da adopção por pares do mesmo sexo está em curso uma grande
campanha de desinformação. Os defensores destas ideias têm recorrido a todo o
tipo de expedientes para as defenderem, incluindo a mentira, o insulto e a
vitimização.
Decidi por
isso escrever aqui alguns pontos, na tentativa de ajudar a não cair nesses
esquemas.
Direitos Fundamentais.
O primeiro
ponto é que a adopção não é uma questão de direitos fundamentais. O instituto
da adopção não foi criado para satisfazer o desejo de paternidade de ninguém.
Não existe um direito a adoptar.
A adopção existe para responder ao drama das crianças que não
podem ser criadas pelos pais. Este instituto tem por fim tentar criar às
crianças um ambiente tão natural quanto possível.
Falar em
direito a adoptar é transformar as crianças em coisas. Tenho direito à
habitação, à educação, não a adoptar uma criança.
1.
A co-adopção não muda nada.
Este é
provavelmente o mais insidioso e mais convincente argumento a favor da
co-adopção: a afirmação de que no fundo este projecto de lei só vem reconhecer
situações que já existem de facto e que passariam agora a ser reconhecidas pela
lei.
É totalmente
falso. Primeiro porque a co-adopção conduz, inevitavelmente, à adopção. Porque
não se pode reconhecer um direito de alguns pares do mesmo sexo a adoptar e não
de outros. Por isso discutir a co-adopção é discutir a adopção.
Para além
disso o reconhecer que uma criança pode ter duas mães ou dois pais (ainda que
apenas em certos casos) faz com que a lei transforme um facto natural numa
criação artificial. Como se a fonte da paternidade fosse o Estado.
Porque a
adopção tenta recriar esse facto natural. A adopção por duas pessoas do mesmo
sexo visa substituí-lo.
Por fim, a
co-adopção tem uma conseqüência muito prática. A adopção corta a relações de
parentesco com a família biológica. Por isso uma criança órfã de pai cuja mãe
tenha uma companheira que a co-adopte, deixa de, legalmente, ter qualquer relação
com a família do pai.
2.
Imposição moral.
Outro dos
argumentos constantemente usados é o de que ninguém tem nada a ver com o modo
como as famílias se organizam. Ora, eu não podia estar mais de acordo com esta
afirmação.
O problema é
que, eu não ter nada a ver com um facto de uma mulher querer obrigar os seus
filhos a tratar outra mulher por mãe, não quer dizer que essa mulher possa
obrigar todo o país a fazer o mesmo.
Cada um é
livre de ter as opiniões que quer. Cada pai é livre para educar os seus filhos
da maneira que considera melhor para elas. Não tem é liberdade para impor essas
ideias ao resto da sociedade.
A criança ter
pai e mãe é um facto. Para se gerar vida é preciso homem e mulher, é assim que
a natureza está feita. Dizer que uma criança pode ter duas mães ou dois pais,
ou seja, dizer que aquela criança não tem pai ou não tem mãe, nem nunca o teve,
é uma convenção social que violenta a realidade.
Por isso, eu
não quero impor nada a ninguém. Só não quero é que nos seja imposto a todos o
ponto de vista de alguns.
3. Progresso.
Por fim vem
sempre o argumento do progresso, da sociedade mais justa, mais democrática.
Quem é contra, só pode ser uma pessoa inculta, que vive atrasada no tempo, cega
à luz do progresso e da democracia. Aliás, é comum vermos, como resposta a uma
objecção à adopção por pessoas do mesmo sexo, simples afirmações como “isso é
ser intolerante” ou “já estamos no séc. XXI".
Este argumento
é absolutamente absurdo. É uma espécie de chantagem infantil, comparada ao “se
não fumas ganza, não és fixe!”.
A questão não
é de progresso ou não. Mas de saber se uma criança tem direito a um pai e a
uma mãe. Eu acredito que sim e tenciono defendê-lo contra todos aqueles que
querem impor a sua ideologia a todo o país e, sobretudo, às crianças que não têm
um pai e uma mãe que os defenda.
Conclusão
Se chegar a
haver referendo este assunto será tema durante os próximos meses. Sobre ele os
media tentarão fazer uma lavagem cerebral, demonstrando, de um lado, “novos
modelos de família” e, do outro, pessoas que querem destruir a sua felicidade.
Aquilo que não
será notícia serão todas as crianças a quem será negado o direito a ter pai ou
a ter mãe. Mas vão ser elas a pagar o preço de mais uma engenharia social.
Por isso, se
formos chamados a votar, não é para votarmos contra ninguém. Mas para votar
pelo direito dessas crianças a uma família e não a um projecto ideológico.
In Samurais de
Cristo, 2014-01-20
in "Serra e Vale" do mês passado
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